WEBINAR GRATUITO
RGPD, Código do Trabalho e Gestão de Pessoas

REGIME

Online Live Training

DATA

07 de dezembro

 

HORARIO

11.00 – 12.00
(1 hora)

Este webinar gratuito visa durante 1 hora abordar de uma forma geral  a temática do RGPD, Código do Trabalho e Gestão de Pessoas.

A quem se dirige

Este webinar destina-se a todos os que desempenham funções na área de recursos humanos das empresas ou prestam apoio nesta área, incluindo técnicos de higiene e segurança no trabalho, juristas de direito laboral, in house lawyers, etc.

Este curso destina-se a todos os gestores, nomeadamente: diretores-gerais, diretores e técnicos de recursos humanos, gestores de comunicação interna, responsáveis de comunicação institucional e de responsabilidade social.

Programa

1. Alguns Mitos relacionados com o tema
1.1. Necessidade de transposição da Diretiva
1.2. A lei interna prevalece sobre os atos normativos europeus
1.3. Necessidade ou não de pedir o consentimento aos trabalhadores
1.4. Implementação apenas para stakhoders externos

2. Breve percurso do processo de implementação
2.1. Gestão estratégica
2.2. Identificação das atividades de tratamento de todos os departamentos
2.3. Registo das atividades
2.3.1. Exemplos de algumas atividades

3. As responsabilidades pela violação do RGPD
3.1. Responsabilidade criminal
3.2. Responsabilidade Disciplinar
3.3. Responsabilidade Civil
3.4. Responsabilidade Contra-Ordenacional

4. O dever de informação como boa prática na gestão de pessoas

5. O que fazer quando encontrarmos disposições legais que colidem com a Legislação Laboral
5.1. O que devem fazer as autoridades de controlo
5.2. O que devem fazer os tribunais
5.3. O que devem fazer os demais interpretes
5.4. O que fez a CNPD?

6. O que o Estado devia ter feito

7. A questão específica da biometria quando identifica inequivocamente o titular dos dados

8. Medidas a implementar em todas as fases da Gestão de Recursos Humanos

A inscrição neste webinar é gratuita, mas obrigatória, limitada a 100 inscrições.

Destacamos que independentemente do número de inscrições recebidas até ao dia do evento online, o acesso ao seminário online no dia de realização será feito através do link que recebem no e-mail de confirmação, por ordem de confirmação nesse link, até ao limite de 100 participantes.

Formador

António Paulo Teixeira

antonio-teixeira

Diretor de Recursos Humanos, Formador, Consultor em Comportamento e Gestão Organizacional, Advogado (Área Laboral).
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e inscrito na ordem dos advogados portugueses. Detentor de nove pós-graduações nas mais variadas áreas. Foi diretor de RH de empresas como a Empark, S.A.; Gestor de Cobranças na Mope, LDA e Assessor Jurídico estagiário da Administração da Vidago, Melgaço & Pedras Salgadas S.A.
Tem vindo a desenvolver a sua vida profissional como advogado, assessor jurídico e formador colaborando com diversas empresas de formação.

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