Acompanhamento personalizado pós-formação e criação de um grupo de networking entre formandos!

SEMINÁRIO intensivo à distância
“Análise SWOT legal” aplicável ao TELETRABALHO

21 e 22 de junho ou
10 e 11 de novembro

09.30 – 13.00

7 Horas

Live training - formação síncrona via Zoom

A “análise SWOT legal” aplicável ao TELETRABALHO: forças, fraquezas, ameaças e oportunidades deste regime como “novo normal” – uma perspetiva prática.

Perante a evidência de que o regime do teletrabalho continuará, pelo menos a médio prazo, a nortear as relações profissionais, como seu principal paradigma, é legítimo que nos debrucemos sobre as virtualidades, problemáticas e dúvidas que a aplicação deste regime legal nos suscita no papel de empregadores, pelo que entendemos ser pertinente a abordagem estratégica de algumas questões práticas e prementes relacionadas com o mencionado regime de teletrabalho.

De facto, ainda que o teletrabalho tenha passado a ser o regime regra para uma parte muito substancial dos profissionais, nem todos os aspetos relevantes mereceram ainda detalhada e adequada regulação, pelo que nos encontramos perante uma verdadeira encruzilhada de questões para as quais, para já, nem sempre nos é devolvida pela lei uma resposta direta.

A Formação que propomos pretende precisamente constituir uma ferramenta de auxílio nessa “cruzada” atual, que abrange uma parte muito substancial dos empregadores.

Objectivos
  • Apreender o conceito legal de teletrabalho vigente, resultante das novidades legislativas recentemente aprovadas e do quadro pandémico.
  • Conhecer o regime aplicável e procedimentos a adotar na regulação do teletrabalho
  • Conhecer e interpretar os pontos que destacamos como positivos e negativos, do ponto de vista do empregador, como ferramenta de auxílio a uma melhor gestão de equipas em teletrabalho.
A quem se dirige

Este Seminário destina-se a:

  • Responsáveis de Recursos Humanos;
  • Responsáveis de Departamentos Administrativos e Financeiros;
  • Contabilistas;
  • Gestores de Empresas;
  • Juristas e Advogados In-house
Programa

1. Introdução ao conceito legal de teletrabalho (no regime atualmente vigente) e de análise swot.

2. Principais aspetos do regime legal de prestação de teletrabalho em vigor (Regime resultante da aplicação do Código do Trabalho vs. regime excecional resultante do quadro pandémico de combate à Covid-19):
2.1. Âmbito de aplicação
2.2. Modalidades e formalidades legais
2.3. Matéria contratual a regular / regime supletivo
2.3.1. Acordo – necessidade ou dispensa ?
2.4. Deveres das Partes
2.5. Recomendações
2.6. Em particular: abordagem da questão relativa à propriedade, instalação de equipamentos de comunicação e responsabilidade pela sua manutenção e despesas associadas.

3. Procedimentos de controlo a adotar pelo empregador e respetivos limites.

4. Proteção de Dados Pessoais / Proteção da Privacidade dos Trabalhadores

5. Gestão de Recursos Humanos em teletrabalho

6. Expetativas de regulação futura da figura do teletrabalho (redefinição do quadro legal expectável / modelo híbrido)

7. Em conclusão: A análise swot do teletrabalho: Forças / Fraquezas / Ameaças/ Oportunidades

8. Debate e partilha de perspetivas com os formandos

Formadoras

Graça Quintas

Head of Employment Law da Sociedade de Advogados SMFC & Associados, SP, RL

Com uma experiência profissional sólida e diversificada, focada na área de Direito do Trabalho em Sociedades de Advogados de matriz multinacional, Graça Quintas advoga nesta área há cerca de 18 anos, tendo sido Advogada Associada de Sociedades de prestígio nacional e internacional como a U&M, a Cuatrecasas e a CCR Legal – Sociedade de Advogados independente, membro da network internacional das firmas PwC, integrando a Equipa fundadora da referida Sociedade.

Em Janeiro de 2020 aceitou o desafio de integrar a Sociedade de Advogados SMFC – Sousa Machado, Ferreira da Costa & Associados, SP, RL, na qualidade de Head of Employment Law, sociedade onde presentemente advoga.

Para além de Advogada, é igualmente Formadora titular de CCP, ministrando inúmeras formações em Direito do Trabalho e da Segurança Social, tendo vindo a centrar a sua atividade profissional especificamente na prestação de assessoria Jurídico-laboral recorrente e de âmbito transacional a Clientes – sobretudo de matriz empresarial – e ainda como interface legal no âmbito da gestão estratégica de recursos humanos de sociedades multinacionais, assessorando os Clientes em Projetos de consultoria e de mudança organizacional / reestruturação laboral.

É ainda Vice-Presidente do Conselho Fiscal da AJJ, Conselheira Editorial da RH Magazine e integra a Equipa de Coordenação da Plataforma de Cidadania “Portugal Agora”.

Luísa Pestana Bastos

Advogada Associada da Sociedade de Advogados SMFC & Associados, SP, RL

Luísa Pestana Bastos, Advogada Associada, tem-se dedicado desde o início da sua carreira à área do Direito do Trabalho.

Pós-graduada em Direito do Trabalho e da Segurança Social pela Faculdade de Direito de Lisboa, presta assessoria jurídica corrente nestas áreas do Direito a empresas nacionais e estrangeiras, presta aconselhamento jurídico no âmbito da resolução de conflitos laborais individuais, participando e acompanhando auditorias legais a entidades empregadoras.

Foi advogada estagiária na Nobre Guedes, Mota Soares e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, onde se começou a dedicar ao Direito Laboral, Contraordenações e Contencioso Laboral, tendo posteriormente exercido a sua atividade como Advogada Associada no departamento de Direito do Trabalho da PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.

Atualmente, advoga na Sousa Machado, Ferreira da Costa & Associados, SP, RL, integrando o departamento de Direito Laboral.

É associada da APODIT (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho) e Sócia Fundadora e Presidente do Conselho Fiscal da SOS ARTE PT – Associação Portuguesa de Apoio aos Artistas Visuais em Tempos de Crise.

“Análise SWOT legal” aplicável ao TELETRABALHO

Print Friendly, PDF & Email
Inscrições
  • 355,5€ até dia 29 de outubro  (inclui 10% Desconto)
  • 395€ após dia 29 de outubro

VALORES ESPECIAIS PARA GRUPOS.
Consulte-nos!
 

* Aos valores apresentados acresce IVA à taxa legal em vigor. Desconto não acumulável com outras ofertas em vigor. O VALOR INCLUI: Documentação de apoio, certificado de participação e oferta de 1 assinatura digital anual da RHmagazine
Termos e condições de participação AQUI.
Cursos relacionados
Informações

Para qualquer questão, dúvida ou sugestão não hesite em contactar-me:
Ana Hortense Silva
anahortensesilva@iirh.pt
Tlm. 916 353 748

Outras formações INTER empresas
Saiba mais sobre este tema

Formação intra empresa

Quer uma formação à medida para a sua empresa? Desenvolvemos programas de formação, online ou presenciais, à medida das necessidades das organizações e dos seus colaboradores, bem como webinars.


Precisa de ajuda para o seu plano de formação? Tem uma ideia de formação e não encontra formador?

Podemos ajudar. Fale connosco!

Share This