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SEMINÁRIO intensivo à distância
Direito laboral para responsáveis RH + teletrabalho
20 e 21 de abril ou 29 e 30 de junho ou 09 e 10 de novembro
09.30 – 13.00
7 Horas
Formação síncrona via ferramenta digital
A “análise SWOT legal” aplicável ao TELETRABALHO: forças, fraquezas, ameaças e oportunidades deste regime como “novo normal” – uma perspetiva prática.
Perante a evidência de que o regime do teletrabalho continuará, pelo menos a médio prazo, a nortear as relações profissionais, como seu principal paradigma, é legítimo que nos debrucemos sobre as virtualidades, problemáticas e dúvidas que a aplicação deste regime legal nos suscita no papel de empregadores, pelo que entendemos ser pertinente a abordagem estratégica de algumas questões práticas e prementes relacionadas com o mencionado regime de teletrabalho.
De facto, ainda que o teletrabalho tenha passado a ser o regime regra para uma parte muito substancial dos profissionais, nem todos os aspetos relevantes mereceram ainda detalhada e adequada regulação, pelo que nos encontramos perante uma verdadeira encruzilhada de questões para as quais, para já, nem sempre nos é devolvida pela lei uma resposta direta.
A Formação que propomos pretende precisamente constituir uma ferramenta de auxílio nessa “cruzada” atual, que abrange uma parte muito substancial dos empregadores.
- Apreender o conceito legal de teletrabalho vigente, resultante das novidades legislativas recentemente aprovadas e do quadro pandémico.
- Conhecer o regime aplicável e procedimentos a adotar na regulação do teletrabalho
- Conhecer e interpretar os pontos que destacamos como positivos e negativos, do ponto de vista do empregador, como ferramenta de auxílio a uma melhor gestão de equipas em teletrabalho.
Este Seminário destina-se a:
- Responsáveis de Recursos Humanos;
- Responsáveis de Departamentos Administrativos e Financeiros;
- Contabilistas;
- Gestores de Empresas;
- Juristas e Advogados In-house
1. Introdução ao conceito legal de teletrabalho (no regime atualmente vigente) e de análise swot.
2. Principais aspetos do regime legal de prestação de teletrabalho em vigor (Regime resultante da aplicação do Código do Trabalho vs. regime excecional resultante do quadro pandémico de combate à Covid-19):
2.1. Âmbito de aplicação
2.2. Modalidades e formalidades legais
2.3. Matéria contratual a regular / regime supletivo
2.3.1. Acordo – necessidade ou dispensa ?
2.4. Deveres das Partes
2.5. Recomendações
2.6. Em particular: abordagem da questão relativa à propriedade, instalação de equipamentos de comunicação e responsabilidade pela sua manutenção e despesas associadas.
3. Procedimentos de controlo a adotar pelo empregador e respetivos limites.
4. Proteção de Dados Pessoais / Proteção da Privacidade dos Trabalhadores
5. Gestão de Recursos Humanos em teletrabalho
6. Expetativas de regulação futura da figura do teletrabalho (redefinição do quadro legal expectável / modelo híbrido)
7. Em conclusão: A análise swot do teletrabalho: Forças / Fraquezas / Ameaças/ Oportunidades
8. Debate e partilha de perspetivas com os formandos
Graça Quintas
Head of Employment Law da Sociedade de Advogados SMFC & Associados, SP, RL
Com uma experiência profissional sólida e diversificada, focada na área de Direito do Trabalho em Sociedades de Advogados de matriz multinacional, Graça Quintas advoga nesta área há cerca de 18 anos, tendo sido Advogada Associada de Sociedades de prestígio nacional e internacional como a U&M, a Cuatrecasas e a CCR Legal – Sociedade de Advogados independente, membro da network internacional das firmas PwC, integrando a Equipa fundadora da referida Sociedade.
Em Janeiro de 2020 aceitou o desafio de integrar a Sociedade de Advogados SMFC – Sousa Machado, Ferreira da Costa & Associados, SP, RL, na qualidade de Head of Employment Law, sociedade onde presentemente advoga.
Para além de Advogada, é igualmente Formadora titular de CCP, ministrando inúmeras formações em Direito do Trabalho e da Segurança Social, tendo vindo a centrar a sua atividade profissional especificamente na prestação de assessoria Jurídico-laboral recorrente e de âmbito transacional a Clientes – sobretudo de matriz empresarial – e ainda como interface legal no âmbito da gestão estratégica de recursos humanos de sociedades multinacionais, assessorando os Clientes em Projetos de consultoria e de mudança organizacional / reestruturação laboral.
É ainda Vice-Presidente do Conselho Fiscal da AJJ, Conselheira Editorial da RH Magazine e integra a Equipa de Coordenação da Plataforma de Cidadania “Portugal Agora”.
Direito laboral para responsáveis RH + teletrabalho
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Ana Hortense Silva
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