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SEMINÁRIO intensivo à distância: 8ª EDIÇÃO
As boas práticas do CÁLCULO E PROCESSAMENTO SALARIAL baseadas nas mais recentes alterações legislativas do OE 2023

14 de dezembro

9h30 às 13h e das 14h às17h30

7 Horas

Formação síncrona via ferramenta digital

Como calcular a compensação de um contrato de trabalho a termo certo? Conheça os critérios da extinção do posto de trabalho. Que implicações terão nos valores de compensação os trabalhadores que tenham mais antiguidade até 31 de outubro de 2012 e após esta data? Que implicação tem o Orçamento de Estado 2022 na introdução de novas rubricas sujeitas ou isentas de IRS e TSU? Como devemos utilizar ao nível do cálculo a prestação pecuniária de natureza global? Quais as novas regras imperativas impostas no CT que terão implicações nas compensações e benefícios dos trabalhadores? Como calcular os bens adquiridos? As horas noturnas? Os subsídios de turno? A IHT?
Serão também abordados os critérios e a implementação do fundo de compensação de trabalho ou mecanismo equivalente que as empresas terão de criar/aderir e as mais recentes alterações e suas implicações no processamento salarial. Dar-se-á especial atenção às novidades introduzidas pelo OE2022, RMMG2022 e IAS2022 com impacto no processamento salarial.
Venha conhecer as implicações dos vales de apoio à «infância e educação». Utilização de viatura atribuída pela empresa para uso e usufruto total – tributação IRS e TSU: critérios. Qual o tratamento fiscal dos seguros de doença? Como se processa o tratamento fiscal das ajudas de custo, subsídios de alimentação e despesas de deslocação? A tributação autónoma de IRS no pagamento do trabalho suplementar. Conheça os programas de incentivo à contratação com redução e isenção de tributação de TSU para 2022.

Objectivos

Dar a conhecer as mais recentes alterações sobre as fórmulas de cálculo que devem ser utilizadas no apuramento dos bens adquiridos dos trabalhadores em 2022, as boas práticas do cálculo e processamento salarial baseadas nas mais recentes alterações legislativas sobre esta temática e executar o cálculo da remuneração/retribuição e dos bens adquiridos.

Objetivos Específicos

  • Dotar os formandos de uma atualização sobre o cálculo das diversas rubricas que compõem o processamento salarial nas empresas;
  • Possibilitar aos formandos o desenvolvimento de casos práticos que consolidem os conhecimentos sobre a aplicação do cálculo na gestão do processamento salarial das empresas.
A quem se dirige
  • Diretores, Técnicos de Recursos Humanos e Responsáveis dos Departamentos Administrativo e de Pessoal;
  • Administrativos de pessoal e restantes colaboradores de outras áreas que tenham interesse em explorar a Gestão Administrativa de Recursos Humanos.
Programa

Parte I – A diferença entre a remuneração e a retribuição
Parte II – Cálculo do absentismo justificado/injustificado – implicações no cálculo dos bens adquiridos
Parte III – Cálculo de trabalho suplementar (tributação autónoma de IRS)
Parte IV – Cálculo de trabalho noturno
Parte V – Cálculo de bens adquiridos: subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal: implicações do absentismo injustificado
Parte VI – Cálculo de créditos de horas de formação
Parte VII – Cálculo da compensação por caducidade de contrato a termo
Parte VIII – Cálculo por mútuo acordo (extinção de posto de trabalho – Lei 27/2014 de 8 maio)
Parte IX – Cálculo do Fundo de Compensação de Trabalho /Fundo de Garantia de Compensação de Trabalho – implicações no processamento salarial
Parte X – Fringe benefits: ajudas de custo, despesas de deslocação, abono para falhas, programas de incentivo à empregabilidade; cheques creche, subsídio de educação para filho menor, tributação autónoma de viaturas de uso e usufruto total em resultado da entrada em vigor do OE2022.

Metodologia: Ativa e demonstrativa com introdução de casos práticos para melhor consolidação dos conhecimentos. Forte componente prática, com apresentação e resolução em sala de case studiesAnalisar e consolidar todas as recentes alterações no âmbito da pandemia com impacto no cálculo e processamento salarial. 

Formador

PAULO REIS

Licenciado em Ciências Sociais/Sociologia, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela Universidade Católica.

É consultor e formador em Gestão Administrativa de Recursos Humanos, Processamento Salarial e Segurança Social, Gestão de Tempo, Gestão de Carreiras, Direito Laboral, entre outras áreas. Diretor de Recursos Humanos do ISPA (Instituto Superior de Psicologia Aplicada) e Administrador da empresa Paulo J. S. Reis – Consultoria e Formação. Foi chefe de departamento de recursos humanos no grupo Sonae, nas empresas Integrum (Orbitur, Rotasol e Hotelco) e Novis. Desenvolve projetos de consultoria no âmbito do desenvolvimento do potencial humano, é orador convidado em inúmeros eventos sobre estas temáticas e autor de manuais de gestão de recursos humanos.

É autor do livro “Cálculo e Processamento Salarial”, 5ª edição (Lidel, 2020).

Cálculo e Processamento Salarial - alterações legislativas do OE 2023

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