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SEMINÁRIO intensivo à distância: 5ª Edição
Otimização fiscal das remunerações - Inclui as alterações do Orçamento de Estado para 2024

22 e 23 de novembro ou 11 e 12 de dezembro

9.30 – 12.30

6 Horas

Formação síncrona via ferramenta digital

Vagas limitadas: 10 formandos por curso. Inscreva-se já!

Formação de índole prática e participativa, que pretende dotar os participantes de conhecimentos fiscais e de segurança social aplicáveis à remuneração do trabalho dependente.

Análise do enquadramento fiscal e de segurança social das remunerações acessórias mais comuns em sede de IRS, Segurança Social e obrigações declarativas.

Objectivos
  • Adquirir conhecimentos fiscais e de segurança social aplicáveis à remuneração do trabalho dependente;
  • Conhecer o enquadramento fiscal e de segurança social das remunerações acessórias mais comuns em sede de IRS, Segurança Social e obrigações declarativas.
A quem se dirige
  • Diretores de Recursos Humanos;
  • Responsáveis de pessoal e técnicos de RH;
  • Diretores Financeiros;
  • Assessores fiscais.
Programa

Todas as alterações fiscais decorrentes do Orçamento do Estado para 2024 serão analisadas na formação.

Conceitos e considerações Gerais (IRS e Segurança Social)

Alterações em sede de IRS (OE 2024) 

Rendimento do trabalho – casos especiais
• Jovens

Procede-se a um novo reforço do regime fiscal aplicável aos rendimentos auferidos por jovens trabalhadores (não dependentes) com idade entre os 18 e os 26 anos, ou até aos 30 anos no caso de conclusão de doutoramento.

• Ex-residentes (programa regressar)

A exclusão de tributação de 50% prevista para os rendimentos do trabalho dependente e rendimentos empresariais e profissionais no âmbito do regime dos “ex-residentes” é alargada a sujeitos passivos que se tornem residentes fiscais nos anos de 204 a 2026

Prémios de desempenho vs Distribuição de resultados

Remunerações acessórias
• Uso pessoal de viatura da empresa
• Seguros de vida e saúde, PPR
• Subsídio médico
• Subsídios à educação
• Vales sociais (“tickets infância”, “tickets” educação)
• Outros vales e cartões presente
• Passes sociais e despesas de deslocação
• Utilização de tecnologias (telemóveis, i.pads)
• Apoios ao teletrabalho (Internet, eletricidade)
• Subsídios de residência
• Utilização de habitação fornecida pela entidade patronal
• Os planos de benefícios flexíveis

Outras alterações recentes

  • Compensação de despesas incorridas pelos trabalhadores em regime de trabalho remoto
  • As principais alterações ao regime laboral em 2023 e o que se pode esperar para 2024 (à luz do acordo de rendimentos e outras medidas já comunicadas)

Comentários de assistentes, o que mais gostou no seminário? 

«Competência da formadora. E disponibilidade para esclarecer dúvidas». KIRCHHOFF Automotive Portugal SA

«O conhecimento da formadora». Luis Simões

Formadora

ANA DUARTE

Sócia responsável pelo departamento fiscal do Grupo Vialto Partners em Portugal.

Anteriormente liderou a equipa de People & Organisation da PwC, assumindo responsabilidades pelos serviços prestados no âmbito de fiscalidade em sede de IRS e segurança social. Tem uma vasta experiência na assistência fiscal a indivíduos e empresas, nomeadamente na implementação de políticas de benefícios flexíveis e políticas de mobilidade internacional.

Participa regularmente, como oradora convidada, em cursos, seminários e conferências sobre fiscalidade em Portugal e no estrangeiro.


Otimização fiscal das remunerações

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Inscrições

1.ª inscrição:
435,50€  + IVA 

2.ª inscrição
400,95€ + IVA

3.ª inscrição e seguintes:
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